Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação de improbidade administrativa

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Apreendida carta do PCC com orientações a presos